Colméias da 3a.Idade
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Direitos da 3ª Idade
Direitos - Cartilhas
Cartilhas apresentam direitos da 3ª idade de maneira prática e objetiva
Portal Terceira Idade passa a disponibilizar cartilhas
gratuitas sobre vários aspectos do direito do idoso, links para
perguntas mais frequentes, telefones úteis e um canal para falar,
individualmente, com os nossos advogados
Ilustração mostra cartilhas sobre direitos do idoso que podem ser baixadas, gratuitamente, seu computador
esde outubro de 2003, os direitos do idoso são garantidos por lei através da criação do Estatuto do Idoso, documento que regulamenta os direitos da 3ª idade. Mas quantas pessoas realmente conhecem esses direitos?
E onde encontrá-los, uma vez que, na maioria das
vezes, estão espalhados em centenas de sites?
Com informações fornecidas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo,
Associação Brasileira de Gerontologia (ABG),
ambas parceiras do Portal Terceira Idade, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público e Governo do Estado de São Paulo, as cartilhas têm como objetivo a conscientização das pessoas com mais de 60 anos sobre vários aspectos do direto do idoso, com linguagem e ilustrações que traduzem de maneira fácil, prática e objetiva cada assunto abordado.
Faça uso de seus direitos!
Escolha a cartilha que você
deseja visualizar e baixar em seu computador:
Centenas de internautas enviam, diariamente,
suas perguntas para o Portal Terceira Idade.
Confira, abaixo, alguns artigos publicados por
nossos advogados que podem ajudar você a tirar
as suas dúvidas:
Dúvidas sobre gratuidade nos transportes para a 3ª idade Para ajudar a diminuir a confusão gerada por diferentes decretos municipais e estaduais sobre o assunto, nossos advogados respondem às perguntas enviadas pelos internautas do Portal
Transporte gratuito aos idosos
Saiba o que a lei assegura ao idoso para o transporte público, metrô, transportes interestaduais, transporte aéreo e vagas nos estacionamentos públicos e privados
Aposentadoria por invalidez e revisão de benefícios
A maioria das pessoas não sabe o que diz a lei, ficando, muitas vezes, sem saber como proceder para garantir este benefício que garante a subsistência dos segurados impossibilitados de exercer seu trabalho
Garantia de amparo financeiro aos idosos
O Estatuto do Idoso e o Código Civil asseguram o direito dos idosos de, legalmente, verem-se amparados por seus parentes, ou na falta destes ou de recursos dos mesmos,
do benefício de assistência social
Entenda a desaposentação
Quando uma pessoa se aposenta, porém, o valor da aposentadoria não é suficiente para custear os seus gastos, ela pode optar por continuar exercendo a sua profissão para ter outra fonte de renda
Trabalho rural: reconhecimento
Inúmeros aposentados e pensionistas possuem dúvidas acerca da possibilidade de reconhecimento, por parte do Instituto Nacional do Seguro Social, do período laborado no meio rural
Telefones úteis
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
São Paulo, capital: 0800 773 4340, ligação gratuita (horário: das 7h às 19h)
São Paulo, outras cidades: (11) 3105-5799
Núcleo especializado de direitos do idoso e da pessoa com deficiência (NEDIPED)
(11) 3105-5799; ramal 246
Defensoria Pública da União
(11) 3627-3400
1ª Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso
1ª Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso
Região Central: (11) 3237-0666
Outras regiões da cidade: consulte a última página da cartilha "Guia Prático de Direitos da Pessoa Idosa"
Central da Polícia Civil
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Canal de dúvidas dos internautas do Portal
Se você ainda tiver alguma dúvida sobre algum dos direitos abordados nas cartilhas, envie suas perguntas através do formulário abaixo.
As dúvidas serão respondidas pelos advogados e colunistas de direitos da 3ª idade do Portal, que agora contam com o apoio jurídico da ABG (Associação Brasileira de Gerontologia).
Para garantir a privacidade dos internautas, as interações não serão publicadas no Portal. As respostas serão enviadas diretamente para o e-mail do remetente.
Esporte
e Lazer
Fale com os advogados do Portal
esde outubro de 2003, os direitos do idoso são garantidos por lei através da criação do Estatuto do Idoso, documento que regulamenta os direitos da 3ª idade. Mas quantas pessoas realmente conhecem esses direitos?
E onde encontrá-los, uma vez que, na maioria das
vezes, estão espalhados em centenas de sites?
Se você ainda tiver alguma dúvida sobre algum dos direitos abordados nas cartilhas, envie suas perguntas através do formulário abaixo.
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