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Direitos da 3a. Idade

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Planos de Saúde Planos de saúde e o Estatuto do Idoso
Poder Judiciário vem reconhecendo como ilegais os aumentos dos convênios médicos em razão da mudança de idade de clientes com mais de 60 anos
Testamento Testamento vital é diferente do testamento tradicional?
Conheça esta modalidade de declaração, que garante que, ainda em vida, seus desejos sejam transmitidos para um familiar, no caso de qualquer eventualidade vir a acontecer
Trabalho rural Trabalho rural: reconhecimento
Inúmeros aposentados e pensionistas possuem dúvidas acerca da possibilidade de reconhecimento, por parte do Instituto Nacional do Seguro Social, do período laborado no meio rural
Desaposentação Entenda a desaposentação
Quando uma pessoa se aposenta, porém, o valor da aposentadoria não é suficiente para custear os seus gastos, ela pode optar por continuar exercendo a sua profissão para ter outra fonte de renda
Imposto de
Renda
Projeto de lei que garante benefícios aos idosos no Imposto de Renda não poderá, ainda, ser usufruído em 2012
Por isso, é importante ressaltar algumas dicas e cuidados acerca de como proceder com a declaração de imposto de renda para que você tenha seus direitos assegurados
Código Civil “Bem me quer, mal me quer...” ou “Isso é meu, isso é seu...”?
Nos dias de hoje, com todas as regulamentações previstas em lei e nos contratos que regem as uniões estáveis, a intenção é que a família seja constituída pelo afeto e carinho mútuo, e não pelo interesse patrimonial
Usocapião Quando podemos regularizar um imóvel utilizando a usucapião?
A ação judicial de usucapião tem como fundamento a ausência do proprietário, conjuntamente com a utilidade conferida pelo possuidor ao imóvel
Direito à
alimentação
Garantia de amparo financeiro aos idosos
O Estatuto do Idoso e o Código Civil buscam assegurar o direito dos idosos de, legalmente, verem-se amparados por seus parentes, ou na falta destes, ou de recursos dos mesmos, mediante benefício de assistência social
Transporte
gratuito
Transporte gratuito aos idosos
Saiba o que a lei assegura ao idoso para o transporte público, metrô, transportes interestaduais, transporte aéreo e vagas nos estacionamentos públicos e privados
Código Civil Regime de separação de bens é obrigatório nos casamentos de pessoas com mais de 70 anos
Entenda por que o Código Civil impõe essa restrição, contrariamente à liberalidade de escolha conferida aos demais cidadãos
Aposentadoria Dúvidas frequentes sobre aposentadoria por invalidez e revisão de benefícios
A maioria das pessoas não sabe o que diz a lei, ficando, muitas vezes, sem saber como proceder para garantir este benefício que garante a subsistência dos segurados impossibilitados de exercer seu trabalho
Direitos Direitos dos idosos: você sabia que...?
Muitos pontos garantidos pelo Estatuto do Idoso, na maioria das vezes, não chegam ao conhecimento dos idosos, dificultando sua inserção na sociedade
Planos de Saúde Discriminação dos idosos em planos de saúde
Reajuste abusivo em função de chegar à faixa etária dos 60 anos é legal?
Aposentadoria Você sabe o que é desaposentação?
A possibilidade de renunciar o atual benefício, visando obter um novo, é um processo recente no país e, por enquanto, o pedido somente pode ser efetuado em via judicial
Benefícios Auxílio Doença: quem tem esse direito?
Saiba quando e como você tem direito aos auxílios por doença, por acidente e por invalidez
Benefícios Você conhece o BPC-LOAS?
Mesmo que você nunca tenha contribuído com o INSS, pode ter esse benefício
Série:
Os idosos
são o futuro
do Brasil
Os idosos são o futuro do Brasil - 6ª parte
Envelhecer com dignidade se torna um prêmio a ser conquistado
Série:
Os idosos
são o futuro
do Brasil
Os idosos são o futuro do Brasil - 5ª parte
O envelhecimento é um direito personalíssimo e sua proteção, por conseguinte, constitui um direito social
Série:
Os idosos
são o futuro
do Brasil
Os idosos são o futuro do Brasil - 4ª parte
Lei nº 10.048/2000 estabelece prioridade ao atendimento para aqueles com idade superior a sessenta e cinco anos
Série:
Os idosos
são o futuro
do Brasil
Os idosos são o futuro do Brasil - 3ª parte
Preconceitos e mitos sempre acabam se transformando em empecilhos para a concretização de seus direitos
Série:
Os idosos
são o futuro
do Brasil
Os idosos são o futuro do Brasil - 2ª parte
Verifica-se que as Constituições garantem a proteção do idoso, mas não têm se mostrado suficientes diante dos atos da sociedade
Série:
Os idosos
são o futuro
do Brasil
Os idosos são o futuro do Brasil - 1ª parte
O Brasil está envelhecendo, e a cada dia aumenta o número de cidadãos preocupados com a saúde física, mental e cultural do idoso
Câncer Câncer: você sabia que...?
O Direito Constitucional aos Portadores de Câncer oferece uma série de benefícios, muitos deles desconhecidos pelos portadores da doença
Transporte Embarque preferencial no Metrô de São Paulo
Reclamações de idosos, gestantes e cadeirantes viabilizam criação de nova norma
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