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Direitos da 3a. Idade

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Gênero/Data Coluna
Imposto de
Renda
15/12/2012
Projeto de lei que garante benefícios aos idosos no Imposto de Renda não poderá, ainda, ser usufruído em 2012
Por isso, é importante ressaltar algumas dicas e cuidados acerca de como proceder com a declaração de imposto de renda para que você tenha seus direitos assegurados
Código Civil
15/08/2012
“Bem me quer, mal me quer...” ou “Isso é meu, isso é seu...”?
Nos dias de hoje, com todas as regulamentações previstas em lei e nos contratos que regem as uniões estáveis, a intenção é que a família seja constituída pelo afeto e carinho mútuo, e não pelo interesse patrimonial
Usocapião
15/07/2012
Quando podemos regularizar um imóvel utilizando a usucapião?
A ação judicial de usucapião tem como fundamento a ausência do proprietário, conjuntamente com a utilidade conferida pelo possuidor ao imóvel
Direito à
alimentação
15/04/2011
Garantia de amparo financeiro aos idosos
O Estatuto do Idoso e o Código Civil buscam assegurar o direito dos idosos de, legalmente, verem-se amparados por seus parentes, ou na falta destes, ou de recursos dos mesmos, mediante benefício de assistência social
Transporte
gratuito
15/03/2011
Transporte gratuito aos idosos
Saiba o que a lei assegura ao idoso para o transporte público, metrô, transportes interestaduais, transporte aéreo e vagas nos estacionamentos públicos e privados
Código Civil
15/02/2011
Regime de separação de bens é obrigatório nos casamentos de pessoas com mais de 70 anos
Entenda por que o Código Civil impõe essa restrição, contrariamente à liberalidade de escolha conferida aos demais cidadãos
Aposentadoria
15/01/2011
Dúvidas frequentes sobre aposentadoria por invalidez e revisão de benefícios
A maioria das pessoas não sabe o que diz a lei, ficando, muitas vezes, sem saber como proceder para garantir este benefício que garante a subsistência dos segurados impossibilitados de exercer seu trabalho
Direitos
15/12/2010
Direitos dos idosos: você sabia que...?
Muitos pontos garantidos pelo Estatuto do Idoso, na maioria das vezes, não chegam ao conhecimento dos idosos, dificultando sua inserção na sociedade
Planos de Saúde
15/11/2010
Discriminação dos idosos em planos de saúde
Reajuste abusivo em função de chegar à faixa etária dos 60 anos é legal?
Aposentadoria
15/10/2010
Você sabe o que é desaposentação?
A possibilidade de renunciar o atual benefício, visando obter um novo, é um processo recente no país e, por enquanto, o pedido somente pode ser efetuado em via judicial
Benefícios
15/09/2010
Auxílio Doença: quem tem esse direito?
Saiba quando e como você tem direito aos auxílios por doença, por acidente e por invalidez
Benefícios
15/08/2010
Você conhece o BPC-LOAS?
Mesmo que você nunca tenha contribuído com o INSS, pode ter esse benefício
Série:
Os idosos
são o futuro
do Brasil
15/05/2010
Os idosos são o futuro do Brasil - 6ª parte
Envelhecer com dignidade se torna um prêmio a ser conquistado
Série:
Os idosos
são o futuro
do Brasil
15/03/2010
Os idosos são o futuro do Brasil - 5ª parte
O envelhecimento é um direito personalíssimo e sua proteção, por conseguinte, constitui um direito social
Série:
Os idosos
são o futuro
do Brasil
15/02/2010
Os idosos são o futuro do Brasil - 4ª parte
Lei nº 10.048/2000 estabelece prioridade ao atendimento para aqueles com idade superior a sessenta e cinco anos
Série:
Os idosos
são o futuro
do Brasil
15/01/2010
Os idosos são o futuro do Brasil - 3ª parte
Preconceitos e mitos sempre acabam se transformando em empecilhos para a concretização de seus direitos
Série:
Os idosos
são o futuro
do Brasil
15/12/2009
Os idosos são o futuro do Brasil - 2ª parte
Verifica-se que as Constituições garantem a proteção do idoso, mas não têm se mostrado suficientes diante dos atos da sociedade
Série:
Os idosos
são o futuro
do Brasil
15/11/2009
Os idosos são o futuro do Brasil - 1ª parte
O Brasil está envelhecendo, e a cada dia aumenta o número de cidadãos preocupados com a saúde física, mental e cultural do idoso
Câncer
15/08/2009
Câncer: você sabia que...?
O Direito Constitucional aos Portadores de Câncer oferece uma série de benefícios, muitos deles desconhecidos pelos portadores da doença
Transporte
15/06/2009
Embarque preferencial no Metrô de São Paulo
Reclamações de idosos, gestantes e cadeirantes viabilizam criação de nova norma
lista em ordem de data mais recente da publicação

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