Colméias da 3a.Idade
Escolha
o seu assunto e participe de nossas salas de chat
temáticas
Direitos da 3a. Idade
Cidadania - Transportes
Novo canal do Portal irá responder a dúvidas sobre gratuidade nos transportes para a 3ª idade
Para ajudar a diminuir a confusão gerada por diferentes decretos municipais e estaduais sobre o assunto, nossos advogados responderão, individualmente, às perguntas enviadas pelos internautas do Portal
Para garantir sua privacidade, as perguntas e suas respectivas respostas não serão publicadas no Portal. As respostas serão enviadas diretamente para o seu e-mail
Lei 10.741, conhecida como o ‘Estatuto do Idoso’, aprovada em 2003 para assegurar os direitos dos idosos, dispõe sobre diversos assuntos, entre eles, a gratuidade no transporte público, assegurando acesso gratuito aos transportes urbanos e semi-urbanos para pessoas maiores de 65 anos.
No entanto, vários decretos – municipais e estaduais – têm sido aprovados, ora diminuindo a idade limite para a gratuidade, ora especificando idades para cada gênero, tipos de transporte coletivo que podem ser utilizados, ou delimitando perímetros e regiões, criando muitas dúvidas para o idoso que deseja se beneficiar do transporte gratuito.
Novo canal ajuda a tirar dúvidas dos internautas
“A gratuidade vale para transportes municipais e interestaduais? Ela vale para trens e metrô?”
“Se o assento gratuito para o idoso já estiver ocupado, posso usar outro, com 50% de desconto?”
“Preciso comprovar alguma renda mínima?”
“A gratuidade é diferente em cada estado do Brasil?”
“Posso requerer a gratuidade para o transporte aéreo?”
“Afinal, a idade mínima é 60 ou 65? Ela é diferente para homens e mulheres?”
O novo canal
“Transporte gratuito: tire suas dúvidas, envie suas perguntas”, coordenado pelo advogado e colunista de direitos da 3ª idade do Portal, Thiago Bonatto Longo (foto), pretende esclarecer essas e outras dúvidas dos internautas do Portal.
Para garantir a privacidade dos internautas, as interações não serão publicadas no Portal. As respostas serão enviadas diretamente para o e-mail do remetente.
Se você tem dúvidas sobre gratuidade nos transportes para a 3ª idade, preencha o formulário abaixo.
Esporte
e Lazer
Fale com o colunista
Lei 10.741, conhecida como o ‘Estatuto do Idoso’, aprovada em 2003 para assegurar os direitos dos idosos, dispõe sobre diversos assuntos, entre eles, a gratuidade no transporte público, assegurando acesso gratuito aos transportes urbanos e semi-urbanos para pessoas maiores de 65 anos.
Colunas Anteriores
